A BEM-ESTAR CONSCIENTE, reforça seus padrões de valorização a privacidade de seus usuários e clientes. Por este motivo, criou a Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, adequando-se a Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida por nós, ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

Ao preencher nossa ficha cadastral, o Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária, sem qualquer vício de expressão, por meio de nosso site https://bemestarconsciente.com.br/

Conforme descrito na presente Política a BEM-ESTAR CONSCIENTE possui bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.

As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca mediante a aceitação da política interna de tratamento de dados), e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades.

O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à BEM-ESTAR CONSCIENTE, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a BEM-ESTAR CONSCIENTE encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.

Seus dados Pessoais serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro, autorizando, inclusive, o envio de propagandas relacionadas ao produto/serviço desejado.

A BEM-ESTAR CONSCIENTE  não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.

A BEM-ESTAR CONSCIENTE poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

1. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado, desde que, voltados diretamente à entrega de produtos ou prestação se serviços;

1. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a BEM-ESTAR CONSCIENTE (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);

1. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;

1. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da BEM-ESTAR CONSCIENTE ou em base de dados mantidas “na nuvem”.

Embora a BEM-ESTAR CONSCIENTE utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

Os dados pessoais tratados pela BEM-ESTAR CONSCIENTE  serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato e a entrega dos produtos (art. 7º, inciso V da LGPD).

Depois do prazo prescricional, os dados pessoais ainda poderão ser tratados nos seguintes casos, conforme o art. 16º da LGPD:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

todas as questões relativas ao presente termo, bem como, questionamentos sobre o tratamento de dados pessoais ou solicitações, deverão ser solicitadas através do e-mail (descrever e-mail)

A BEM-ESTAR CONSCIENTE  possui DPO/ controladora dos dados nomeada, sendo a sra. XXXXXXXXXXX (Descrever DPO)

Em caso de alteração na finalidade, que esteja em desacordo com o consentimento original, a Controladora comunicará o Titular, que poderá revogar o consentimento.

A Controladora se responsabiliza por manter medidas de segurança, técnicas e administrativas suficientes a proteger os dados pessoais do Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), comunicando ao Titular, caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, conforme artigo 48 da Lei n° 13.709/2020.

Para garantir que as regras estão claras e precisas, e em linha com as disposições legais, essa Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. A versão revisada será publicada neste site.

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.